O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O artigo quinto da Constituição Federal de 1988 prevê que todos os cidadãos brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer Natureza. Contanto, o abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, impossibilita que tal direito tenha pleno aproveitamento por parte do corpo social brasileiro.

É impossível excluir a parcela de culpa do Governo brasileiro dessa situação. A negligência do Estado perante tal quadro é inaceitável. Por muitas vezes nenhuma medida ser tomada a respeito de situações de abuso de poder, esse comportamento é reproduzido com freqência. Em 2020 foi divulgado um video de uma audiência do abuso sexual sofrido por Mariana Ferrer. As imagens surprreendem  ao mostrar o advogado do acusado pelo crime, Claudio Gastão, desrrespeitar e humilhar a Vítima. Perante a situação, não vemos nenhuma intervenção do Juiz alí presente. Esse foi apenas um caso inaceitável de abuso de poder que não teria nenhuma medida tomada a respeito caso não tivesse causado grandes rebuliços na internet.

É necessário ressaltar também, a importância da  ducação como forte arma na luta contra o desrrespeito e o abuso. Segundo o Filósofo Pitágoras, ao educarmos as crianças não será preciso punir os homens, o que evidencia mais ainda a negligência do Estado perante essa situação, considerando que a educação é outro direito Previsto na Constituição que não reverbera adequadamente na prática.

A partir dos fatores mencionados, é necessário que medidas sejam tomadas para resolver esse problema. O Governo, em parceria com o MEC, deve elabora um projeto que visa educar os estudantes do ensino médio, das escolas públicas e particulares do país, a respeito do tema “Abuso de Poder”,  através de palestras e atividades interativas. Paralelamente a essa medida, é importante que as consequências e punições em casos de abuso de autoridade sejam mais rigorosas por parte da justiça.