O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“Dê poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é’’. A frase do filósofo Nicolau Maquiavel perpetua-se no contexto atual do Brasil. Visto que, alguns profissionais do âmbito judiciário, legislativo e executivo, cometem diariamente abusos de poder e autoridade. Dessa forma, motivam o crescimento de uma gigantesca barreira socioeconômica.

Diante desse cenário, é inadmissível que existam profissionais que contribuam para tamanho problema social. Em 2014, durante uma operação policial em uma comunidade no Rio de Janeiro, uma moradora negra foi baleada, posteriormente, arrastada dentro de uma viatura policial, atitude que resultou em sua morte. Segundo o relatório anual da Ouvidoria das Polícias, do total de denúncias realizadas, 84% dos casos de abuso de autoridade envolvem policiais militares. Dessa forma, tais agentes vão totalmente em contraste contra o artigo 5. da Constituição Federal, que assegura o direito de isonomia, ou seja, somos todos iguais perante a lei.

Ademais, levando em consideração o pensamento do sociólogo Émily Durkeim que ‘‘é fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior’’ devemos nos atentar ao fato de que são pouquíssimos os cidadãos que têm conhecimento de seus direitos e deveres na sociedade. Não só é culpa destes profissionais que excedem seus privilégios, mas também de toda uma estrutura governamental que não investe recursos suficientes para a manutenção da equidade social no nosso país.

Logo,  medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceira com as Secretarias Estaduais de Educação, devem criar um plano nacional de segurança que esteja incluso o repasse de verbas para contratação de advogados que conscientizem sobre abuso de autoridade  e que realizem palestras motivando, assim, o debate em todas escolas e universidades do Brasil. A partir dessas parcerias, espera-se que ocorra uma mudança nas condições igualitárias do país.