O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Nicolau Maquiavel, em sua obra ´´ O discorsi ´´, conceitua a institucionalização da violência, com isso, as ações despóticas são normalizadas. Nessa ótica, observa-se, na contemporaneidade brasileira, a repressão institucional - em forma de abuso de poder - como problemática persistente na sociedade. Nesse viés, a cultura coronelista do País e, além disso, a hierarquização institucional, acentuam os casos de desrepeito. Com efeito, o sentimento de superioridade das classes mais abastadas subverte o direito à dignidade da população.

É válido destacar, a priori, a solidificação da cultura escravista baseada em um quadro de existência de diferenças entre os seres humanos. Nesse sentido, o sociólogo Darcy ribeiro, em sua obra ´´Raízes do Brasil´´, disserta sobre a criação no imaginário popular da existência de pessoas superiores, as quais poderiam usar de sua influência para realizar desejos pessoais. Essa conjuntura é visível na sociedade contemporânea, uma vez que a divisão por classes é relato cotidiano e, por conseguinte, dificulta a instauração de um corpo social harmônico. A exemplo disso, a morte por asfixia de George Floyd, nos Estados unidos, representa o abuso de poder na sociedade hodierna. Logo, os responsáveis pela manuntenção da ordem deturpam a garantia constitucional.

Ademais, a divisão institucional em cargos de influência acentuam os casos de abuso de poder. Sendo assim, o filósofo Pierre Bordieu, no livro ´´ A distinção´´ teoriza a divisão hierárquica de influência de acordo com a concentração de capital. Dessa forma, evidencia-se a subversão do conceito de isonomia, garantido pela constituição federal de 1988. Assim, a marginalização da classe baixa permite o aumento nas taxas de uso indevido dos privilégios. Com isso, os casos de violência institucional tornam-se enfermidades cotidianas.

Portanto, é imprescindível a extinção da cultura com raízes escravistas e, somado a isso, torna-se imperioso o combate à divisão hierárquica. Para tanto, o MInistério da Educação, orgão responsável pela gestão de programas pedagógicos, deve promover a criação de projetos educacionais, por intermédio de ações interdisciplinares - a exemplo de minicursos e palestras -, com o intuito de extinguir a cultura de diferenças instauradas na sociedade. Outrossim, é função do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizar operações interventivas, por meio da ampliação dos canais de denúncia, objetivando a punição dos transgressores