O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra “1984”, de George Orwell, é retradata uma sociedade que vive em um regime autoritário e abusivo, na qual as liberdades e os direitos indivíduos são violados pelo regime. Contudo, ao analisar o atual cenário brasileiro, pode-se perceber que o abuso de poder e de autoridade mencionados na história de Orwell não se limitam apenas à ficção, uma vez que eles estão muito presentes no país. Esse grave problema é decorrente da ineficácia estatal, aliada à falta de educação de parte da população brasileira.

Antes de tudo, é válido destacar que, conforme o filósofo Montesquieu, “Somente o poder limita o poder”. Desse modo, é possível afirmar que a falta de ações públicas, como projetos de leis, que visam fiscalizar e punir com mais rigor o abuso de poder no país é um fator determinante para a problemática, visto que, sem medidas rígidas de punição, certas autoridades não se intimidam e continuam a cometer ilegalidades, uma vez que tal atitude já é crime desde de 2019. Assim, fica claro que a inércia do Estado é um dos responsáveis pelo uso arbitrário dos poderes constitucionais por certos indivíduos.

Outrossim, a ausência de formação educacional de parte da população brasileira é outro agente perpetuador do situação. Consoante a isso, dados divulgados, em 2019, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais da metade da população com mais de 25 anos não concluíram o ensino básico. Assim, a falta de educação faz com os cidadãos não compreendam que o abuso de poder é crime e, por consequência disso, acabam por não denunciá-lo, o que gera a banalização desse grande mal. Dessa maneira, é inteligível que a carência educacional é um dos entraves que cooperam com o abuso de autoridade.

Diante do exposto, o governo federal, agente responsável por administrar as questões que afetam todo o país, deve, por meio de coordenação do Ministério da Justiça, criar projetos de leis que tornem mais rígidas as punições em casos de abusos por parte de algum poder e aumentar as fiscalizações nos órgãos subordinados, a fim de coibir e punir eventuais excessos por parte de algumas autoridades. Além disso, deve, por intermédio do Ministério da Educação, ampliar as vagas destinadas à educação de jovens e adultos, com o intuito de garantir não só uma formação de uma sociedade educada e consciente de seus direitos, mas também permitir com que histórias como a de George Orwell se limitem apenas à ficção.