O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 14/01/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito a igualdade perante a lei como inerente a todo cidadão brasileiro. Porém, tal prerrogativa não tem sido executada quando se da ênfase na questão do abuso de autoridade no Brasil, dificultando desse modo a universialização desse direito social tão importante. Diante desta perspectiva faz-se nessesária a análise e mudança dos vatores que favorecem esse quadro.

Diante disso, vale ressaltar que o abuso de poder e autoridade é algo que existe desde o princípio do país, e mesmo quando a nação, passou por severas mudanças, como a proclamação da republica de 1889, os abusos continuaram. Primeiramente com o surgimento do coronelismo, prática que se baseava no mandonismo da elite rural, no  qual o poder se media de acordo com a quantidade de terras. E anos depois com a ditadura militar instaurada no dia 1 de abril de 1964, da qual os militares detinham o poder supremo. Deste modo, pode-se observar que o abuso do poder esta instaurado nas raízes da sociedade brasileira.

Ademais, é fundamental apontar que o abuso de poder nos dias atuais esta diretamente ligado ao treinamento dado aos orgãos de defesa ao cidadão, como foi dito por Kant " O homem é aquilo que a educação o faz dele". Diante de tal exposto, fundamental que ocorra mudanças na formação dos orgão defensores, principalmente a policia militar, que é responsavel com 84% dos casos de abuso de poder segundo o UOL.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar esta questão. Logo o, Governo de cada estado por meio de seus proprios orgãos formadores de agentes militares, devem criar um novo modo para ensinar seus recrutas a defender a população sem exceder seus limites de poder. Outra forma de reduzir os abusos é por meio do Ministério da Educação, eles devem criar cartilhas que enscinem aos cidadãos seus direitos, e modos para que possam denunciar abusos de autoridades que eles sofreram.