O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Fora da ficção, o que se observa é um panorama distante, uma vez que o abuso de poder é contrastante e dificulta a concretização das convicções de More. Sob tal ótica, destaca-se tanto a inadimplência governamental quanto a ineficiência do sistema educacional do país como contribuintes desse cenário antagônico. Logo, a busca de medidas a fim de cessar a permanência desse problema social no Brasil é fundamental.

Em primeira análise, é evidente que a falta de fiscalização dos casos de abuso de autoridade deriva da ineficácia do Estado, no que concerne a criação de mecanismos que coíbam tais ocorrências. Sob esse viés, a Constituição Cidadã em 1988 decretou como dever público garantir a segurança e, sobretudo, a liberdade de expressão para toda a população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, haja vista que dados levantados pela Corregedoria da Polícia Militar apontam que o número de denúncias de abuso de autoridade cresceu mais de 70% entre os anos de 2017 e 2019. Conquanto, a realidade prática nega prerrogativas constitucionais basilares e, consequentemente, diverge da teoria magna.       Ademais, é imperativo ressaltar  a precariedade do ensino no país como importante causa de tal conjuntura. Nesse sentido, o sociólogo francês Émile Durkheim defende que o indivíduo só poderá agir ao conhecer o contexto em que está inserido, saber suas origens e as condições de que depende. Tendo em vista que essa realidade atinge somente as minorias, o desconhecimento dos impactos práticos desse cenário instável induz ao negacionismo e ao sentimento apático, contribuindo com a perpetuação desse quadro contrastante à “Utopia” de More. Logo, faz-se mister o reconhecimento desse problema social.

Infere-se, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para mitigar a perpetuação desses abusos na sociedade brasileira. Em virtude disso, é imprescindível que o Poder Executivo direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo será revertido na criação de uma lei que fiscalize e autue os profissonais que abusam de autoridade, além de investir na reeducação profissional por meio de palestras, objetivando diminuir essas infrações e garantir seguança à comunidade civil. Dessa forma, os impactos nocivos serão atenuados e, por conseguinte, a coletividade alcançará a “Utopia” de More.