O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 14/01/2021
A constituição Federal de 1988 - documemto jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 1°, o direito à dignidade humana, como inerente a todo cidadão brasileiro.No entanto, apesar da garantia constitucional , nota-se que o abuso de poder e de autoridade no Brasil, configura -se como uma falha no princípio da isonomia, devido não somente a negligência do estado, como também pela vontade pessoal .
Em primeiro lugar, é importante destacar que, a negligência do Estado, se dá como um dos complicadores do abuso de autoridade. Segundo Roseeau na obra “Contrato Social’ cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. Contudo nota-se que a problemática rompe com as ideias iluministas, uma vez que a falta de políticas que fiscalizem e limitem o exercício da autoridade, abrir brechas para crimes psicológicos e físicos.
Ademais, o uso de poder para fazer sua vontade pessoal, corrobora para permanência do abuso de poder. Na saga “Jogos Vorazes”, é retratada invasão de privacidade dos competidores katniss e Peet, para satisfazer os interesses do Presidente Snow, o qual viola o direito dos jovens, paralelamente, essa violação, para satisfazer uma vontade superior é a realidade de muitos brasileiros, que acabam tendo não só sua privacidade comprometida, como também a integridade moral e física, logo vivência a injustiça e desigualdade no Brasil
Portanto, é preciso que o Governo, tome providências para reverter a atual conjuntura brasileira, urge que o Ministério da justiça, por meio de projetos de leis, entregues a Câmara de deputados, na qual deve constar, punições mais severas e fiscalização de entidades públicas e privadas, para que casos de injustiças e humilhação sejam penalizados, e a dignidade dos indivíduos sobre essa problemática tenha grande importância na sociedade brasileira. Nesse sentido, o fito de tal ação é que o abuso de poder e autoridade, seja gradativamente erradicado no Brasil, pois conforme Grabriel O pensador “Na mudança do presente a gente molda o futuro”.