O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O filósofo Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade das classes mais influentes da sociedade brasileira no que concerne à questão do abuso de poder e de autoridade. Dessa forma, observa-se que o abuso de poder e de autoridade reflete em um cenário desafiador, seja em virtude da insuficiência legislativa, seja pelo silenciamento social.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a insuficiência legislativa é uma causa latente dessa problemática. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservar e respeitar os direitos dos cidadãos. Entretanto, a política brasileira, atualmente, rompe com tal lógica altruísta, pois não respeita os direitos da população em relação à igualdade jurídica. Isso ocorre porque as políticas públicas não desenvolvem condições para assegurar as pessoas de diferentes classes sociais o mesmo tratamento jurídico e, por consequência, as pessoas que possuem cargos influentes na sociedade tendem a exercer o abuso de poder e de autoridade sobre as pessoas de cargos menos influentes, por exemplo, de acordo com uma matéria do site Metrópole, um desembargador inferiorizou um guarda após ter recebido uma multa.

Em segundo plano, o silenciamento social é outra causa para a mazela. Consoante com Foucault, na sociedade, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nessa perspectiva, o silenciamento social é fundamental para que as pessoas mais influentes exerçam o abuso de poder e de autoridade sobre as pessoas menos influentes, visto que a lacuna em torno desse tema contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão e, por conseguinte, favorece que estruturas da sociedade exerçam o uso do poder para serem favorecidas.

Para isso, o Poder Legislativo, em parceria com o Ministério da Justiça, deve promover o acesso à igualdade jurídica, por meio da criação de leis que atendam de forma justa as diversas classes sociais e por meio da divulgação de campanhas publicitárias sobre o tema no meio virtual. Além disso, essas campanhas devem incentivar as vítimas do abuso de poder a denunciarem tal situação e devem orientar como fazer a denúncia de forma segura, a fim de que toda a sociedade tenha acesso aos seus direitos e, portanto, favorecer a construção de uma nação justa.