O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 15/01/2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Entretanto, na atual sociedade brasileira, há ínfima no abuso do poder e de autoridade devido, majoritariamente, à falta de empatia de muitas pessoas, alimentada pela impunidade.
Em primeira análise, é válido destacar que o individualismo contribui para a existência do problema. Para Zygmunt Bauman, a Modernidade Líquida é fortemente pautada no egoísmo. Sob essa perspectiva, muitas pessoas julgam e humilham outras por se sentirem superiores, em razão de ocuparem cargos em que o salário é maior, sem uma análise racional da situação. Nesse viés, enquanto houver esses atos agressivos, o direito constitucional será uma realidade distante para a população.
Outrossim, a impunidade é outro fator responsável pelo combate ao abuso de poder e de autoridade. Segundo Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Nesse sentido, os agressores, muitas vezes, encontram facilidade para cometer tal abusos, uma vez que o exercício da denúncia ainda não é uma prática cristalizada na vida dos brasileiros. Dessa forma, a justiça é falha, visto que ainda não há um sistema exclusico para os crimes desse patamar, ações de combate à impunidade, nesse caso, são dificultadas.
Depreende-se, portanto, a necessidade do debate acerca do abuso de poder e autoridade, acometido por muitas pessoas para a construção de uma sociedade mais justa. Para isso, faz-se imprescindível que o Governo em parceria com o Ministério da Educação, promova palestras nas escolas com especialistas, além de realizar campanhas nas redes sociais de maior acesso, a fim de instruir a população a quais providências devem tomar quando colocadas em situações de abusos de autoridade e poder. Desse modo, os brasileiros verão o direito garantido pela Constituição Federal como uma realidade próxima.