O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 15/01/2021
De acordo com o artigo 5 da Constiuição Federal brasileira, o qual estabelece o princípio da isonomia, todos são iguais perante a lei, independentemente de classe, etnia e cor. Entretanto, existe uma grande diferença entre o que está escrito e o que é posto em prática, ressaltando o problema alarmante e inaceitável do século XXI — o abuso de poder e autoridade no Brasil. Assim, é possível afirmar que não só o sentimento de impunidade advindo de uma condição, mas também a própria constituição tendo um papel simbólico, fomentam o status quo contemporâneo.
Inicialmente, é necessário dizer que a condição econômcia privilegiada inata ou aquirida de um cargo estabelece a forma de tratamento de um indivíduo. Por exemplo, em casos que são deixados de lado, Mike Tyson estuprou uma garota e possui prestígio social, empresário, do caso Mariana Ferrer, seguiu impune ao ser acusado de abusador sexual e, não menos importante — pois ainda é um abuso de autoridade —, um presidente envolvido em corrupção que, mesmo assim, fica em uma cela de regalias. A priori, é aparante como a detenção do poder, de um status ou de um cargo pode justificar qualquer ato.
Ademais, outro problema a se enfrentar concerne à legislação brasileira, esta que se autodenomina constituição cidadã por propagar a igualdade jurídica entre todos. Isso se mostra falso, pois, além dos exemplos já citados, é comumente difundido, nos jornais, juízes que se embebedam e dirigem, agressão a funcionários de restaurantes por um civil abastado etc. A partir desse aspecto, é inadmissível que um documento tão importante para o país seja, literalmente, ignorado por alguns munidos por dinheiro e ofício.
Destarte, é dever do Estado, no âmbito de ministérios atuantes, em consonância com ONGs de cunho humanitário, suprimir os incidentes abusivos por intermédio da disponibilização de canais de comunicação 24 horas exclusivos para questões de excesso de autoridade e violência justificada — além desses manterem contato direto com policiais para uma atuação rápida. Espera-se, com tudo isso, uma melhoria significativa dos números de ocorrência e, por conseguinte, um respeito mútuo prescindível de situação monetária.