O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante no país, prevê em seu artigo 5º, o direito a igualdade e segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o abuso de poder e autoridade no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso das autoridades no Brasil. Nesse sentido, pessoas menos privilegiadas na sociedade, são às vítimas mais recorrentes. Essa conjutura segundo o filósofo e contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a igualdade, o que infelizmente é evidente em nosso país.

Ademais é fundamental apontar o preconceito como impulsionador do autoritarismo no Brasil. Segundo o portal de notícias “Uol”, 84% das denuncias de violências das autoridades são em áreas periféricas. Diante de tal exposto, é notório que esse problema venha afetar pessoas mais pobres, além de existir um racismo institucional, afetando outra grande parte que são os negros. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Deprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da saúde, forneça ajuda e apoio psicológico, com psicólogos e psquiatras profissionais, instruindo as autoridades. A fim de evitar mortes, violência e a própria opressão. Assim, se consolidará uma sociedade onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social” tal como afirma John Locke.