O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A série “Orange Is The New Black” exibe a morte de Poussey Washington, uma presidiária da penitenciária Litchfield, que foi assassinada por um policial. A morte de Poussey causa uma revolta na prisão, gerando conflitos com danos irreparáveis. É possível comparar a realidade da série com a conjuntura hodierna do Brasil, visto que o abuso de poder e autoridade é evidente na sociedade. Em razão da negligência estatal, a polícia do Brasil mostra-se inapta para o dever de manter a população segura. Não somente, a concentração de poder presente no país faz com que caiba aos policiais certa impunidade. Dessa forma, a população encontra-se vulnerável, com sua segurança violada.

Deve-se pontuar, de início, a ineficiência da polícia brasileira em manter a população segura. É indubitável que os policiais e guardas penitenciários não recebem treinamento que os tornem adequados para intervenções que não venham a ferir a população, fato que ficou conhecido mundialmente após o massacre do Carandiru, em 1992. Uma intervenção da polícia militar de São Paulo no presídio provocou a morte de 111 detentos. Segundo João Paulo II, a violência destrói aquilo que ela pretende defender: a dignidade da vida e a liberdade do ser humano. Assim, o massacre do Carandiru representa um dos mais lamentáveis abusos de poder cometidos em terras tupiniquins.

Outrossim, é possível somar aos aspectos supracitados a concentração de poder, que entrega impunidade aos abusadores de autoridade. De 74 PMs envolvidos no Carandiru, apenas 2 foram demitidos e apenas 10 foram exonerados. Essa realidade expõe que há isenção dos crimes cometidos pelos policiais. Paralelo a isso, é viável citar a filósofa Hannah Arendt e o conceito de “banalidade do mal”. A filósofa alemã afirma que o pior mal é aquele que é tratado como algo comum, que passa despercebido. Logo, é irrefutável que o cenário que pós-Carandiru é inaceitável, uma vez que não houve ação judicial para a maioria dos abusadores envolvidos, permitindo que essa violência fosse vista como uma realidade comum do país.

Em síntese, o abuso de poder e autoridade no Brasil é concreto, e deve ser combatido. Destarte, faz-se necessário que o poder legislativo crie leis que efetivem punições aos policiais abusivos, com o objetivo de acabar com a isenção de práticas criminosas que colocam a população em perigo, por meio de projetos apresentados pelo Congresso. Ainda, cabe aos órgãos de polícia preparar apropriadamente os seus policiais para as intervenções, por meio de ações disciplinares e educativas, a fim de que não ocorram situações de abuso de poder. Com as medidas apresentadas aplicadas, o contexto de abuso de poder e de autoridade no Brasil se afasta de seu passado e da realidade retratada em “Orange Is The New Black”.