O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 11/02/2021
Após o golpe de 1964, a ditadura no Brasil utilizou-se de vários meios ilícitos para se manter no poder. Entre os quais o abuso de poder disfaçado em forma de autoridade, o que chamamos no Brasil de “carteirada”, em que um servidor público com um alto cargo político ou em segurança, encontra uma forma de desvencilhar e atos ilegais cometidos, pelo simples fato de possuir um alto cargo público. Tendo em vista, que essa forma de agir atráves de “carteiradas” impossibilita que no Brasil a justiça seja feita de forma eficiente, e também aumenta a corrupção no país.
Primeiramente,as leis no Brasil possuem diferentes tipos de punições, no caso se o indivíduo é um cidadão comum, este sera julgado de uma forma, se for um político tera foro privilegiado e se acaso faz parte da segurança seu ato infracional será julgado antes por uma junta militar. Assim a justiça no Brasil tende a agir de forma ineficaz ,pois, são várias brechas das leis em que as “autoridades” conseguem ancora-se para obeterem subsídios para defesa de seus atos de abuso contra os demais cidadões.
Ademais, segundo o Barão de Montesquieo “Todos os homens com poder sao tentados a abusar”,o poder de autoridade pode então fazer uma relação com o aumento da corrupção no Brasil. Devido ao fato,que amparados por leis que os favorece e a certeza de que dificilmente serão punidos, pessoas com determinados graus de autoridade, utilizam-se desse facilitador para conseguir intimidar ,cometer atos infracionais e desviar recursos financeiras destinado a outros lugares. Devido ao motivo, de terem a certeza da falta de sanções realmente punitivas.
Portanto, é de grande relêvancia que novas leis sejam feitas e que a justiça consiga fazer seu trabalho de forma eficaz. Desse modo, o Poder Legislativo deve rever as leis que priveligiam cargos de autoridades, estabelecer leis mais punitivas para atos infracionais relacionados ao abuso de poder e que essas sanções novas sejam realmente cumpridas. Além disso, cabe ao Tribunal de Justiça em parceiria com o Ministério da Educação, promover palestras, eventos que conscientizem os servidores e pessoas em cargos de poder, que a autoridade que carregam com si, não devem ser utilizadas em beneficiamento próprio e sim a favor de um benefício a favor de todos. Assim, com leis mais severas contra abuso de autoridade e poder que por associação estimula a corrupção, o Brasil poderá enfim caminhar para o progresso.