O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania, que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na polis. Nesse contexto, os cidadãos não só eram iguais perante as leis, como participavam diretamente das decisões políticas. Contrariamente, no Brasil atual, observa-se uma lacuna no que concerne à cidadania, na questão dos abusos de poder e autoridade. Nesse contexto, torna-se evidente como causas a impunidade, bem como o legado histórico.

Convém ressaltar, a princípio, que a ausência de denúncias é um fator determinante para a persistência do problema. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange à ausência de denúncias perante os abusos sofridos.

Outrossim, o legado histórico ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. De acordo com o pensamento de Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos. Nesse sentido, os abusos de poder e autoridade, mesmo que fortemente presente no século XXI, apresenta raízes intrínsecas ao passado brasileiro, o que dificulta ainda mais sua resolução.

É necessário, portanto, que, de modo urgente, medidas sejam tomadas. Faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Justiça, em parceria com as mídias de grande acesso, divulgue amplamente os canais de denúncia, tanto via telefone, quanto online, por meio de publicações nas redes sociais e transmissões ao vivo, esclarecendo a importância das denúncias e a possibilidade de fazê-la anonimamente. Nessas transmissões seria viável convidar voluntários que foram beneficiados pelo exercício da denúncia a relatarem sua experiência, a fim de desmistificar e superar o receio de denunciar que muitas pessoas têm. Dessa forma, os cidadãos atuarão ativamente na mudança da realidade brasileira.