O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No Brasil, o abuso de poder e de autoridade é considerado crime conforme a legislação em vigor. Neste contexto, foi elaborada a legislação brasileira que regulamenta crimes cometidos por agente público, servidor ou não. A atenção política para a constante violação das leis que condenam tais crimes intensificou-se a partir do ano de 2019. Diante disso, realizou-se a Lei Nº 13.869, que tem por objetivo tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime e a inabilitação para o exercício de cargo. Assim, a ambição humana impulsiona essa mazela e a falta de fiscalização eficiente coloca em evidência a desigualdade no país.

Charles Caleb afirmou que, “a ambição comete, em relação ao poder, o mesmo erro que a ganância em relação à riqueza: começa a acumulá-la como meio de felicidade, e acaba a acumulá-la como objetivo.” É importante pontuar, de início, que o abuso de poder e de autoriade atrelados a uma forma de beneficiar a si mesmo ou a terceiros, expandiram-se pelo Brasil, que atende as pretenções gananciosas de alguns cidadãos, como os políticos na destribuição de seus cargos após e durante as eleições. Todavia alguns indivíduos visam somente o lucro, ou seja, movidos pela ambição humana, descumprem as leis impostas pela legislação. Com isso, contribuem para a agregação desses atos ilegais.

É importante ressaltar, que a falta de fiscalização eficiente impede que essa mácula seja banida da sociedade brasileira. Isso ocorre porque em casos de abuso de poder e de autoridade entre políticos e servidores uns “passam pano” para os outros, tanto que não são divulgados os casos e levados ao conhecimento da população, sengundo Lindbergh Farias foram denunciados 21 mil casos de abuso de autoridade em 2015, ou seja, os dados não são atuais. Dessa forma, ilustra a ineficácia do sistema de fiscalização do país, que é uma das causas da falta de informação e principalmente da desigualdade, que é gerada pela mal destribuição de emprego. Dessarte de extrema relevância e urgência uma fiscalização eficiente.

Tornam-se claras, portanto, as causas do abuso de poder e de autoridade em questão no País. Desse modo, é necessária a ação do Ministério Público, criar estratégias de fiscalizações eficazes, no combate a esses abusos que propciam a desigualdade, uma vez que enfraquecerá essa ambição pelo que não é de direito, por meio da atuação com incentivos fiscais, a fim de consciliar, de fato, os direitos de ambas as partes. Ademais, é dever da mídia, por meio de propagandas, abordar a temática em questão, para que gere consciência social e ambição humana seja colocada em segundo plano.