O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 03/02/2021
A Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - defende que todos são iguais perante a lei. Entretanto, no corpo social hodierno, alguns empregos são vistos com maior prestígio e, consequentemente, as pessoas que trabalham nesses determinados cargos possuem uma melhor condição de vida. Diante disse, é cabível afirmar que, quando se diz respeito aos abusos de poder e de autoridade no Brasil, essas condições de igualdade, muitas vezes, não são alcaçadas, seja por conceitos pré-estabelecidas errôneamente ou por questões de superioridade.
A priori, vale ressaltar que, segundo Albert Aisten, um renomado físico teórico, é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito. Nesse sentido, em uma sociedade estruturalmente racista, é notório presenciar situações em que muitos indivíduos consideram, além de outros fatores, como o poder financeiro, a cor de pele um fator determinante para humilhar qualquer outro ser humano. Prova disso foi o que aconteceu em julho de 2020 com um entregador de comida do aplicativo “ifood”, que ao chegar em um bairro rico da cidade de Valinhos, pediu que o comprador fosse pegar o lanche na portaria, o moço se irritou e acabou proferindo frases preconceituosas para o motoboy, além de cháma-lo se semianalfabeto. Urge, pois, que, o sistema judiciário puna todos aqueles que cometem crimes de injúria, com o intuito de minimizar essa situação caótica.
Em segundo plano, é válido mencionar que, segundo São Tomé de Aquino, um importante filósofo, todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Nesse viés, é importante salientar que a população deve possuir os mesmos direitos e privilégios, vivendo em harmonia. Porém, alguns grupos sociais possuem mais vantagens que outros e se acham superiores, por esse motivo, acabam achando-se no direito de rebaixar, com insultos, trabalhadores que não têm o mesmo poder aquisitivo e nem o mesmo trabalho deles. Um exemplo disso aconteceu em Goiás, quando uma diarista teve que cancelar seus trabalhos para um cerimonialista por ter acontecido improvistos, ele a chmou de lixo e falou outras ofensas para ela. Portanto, cabe ás autoridades necessárias, intervir nos casos que ameaçam a segurança populacional, a fim de mudar esse deletério.
Logo, para mitigar os elevados índices de abuso de poder no Brasil, cabe ao governo, juntamente com o Ministério da Justiça, combater, punir e fiscalizar, ainda mais, os crimes que acontecem nesse âmbito, para garantir a segurança individual e em sociedade. Além disso, cabe ao Estado, em parceria com a mídia, quarto poder, fazer campanhas de conscientização sobre a importância que todos as pessoas e seus determinados empregos possuem na comunidade contemporânea. Feito isso, a Carta Magna cumprir-se-á.