O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A obra “Memórias de um Sargento de Milícias”, do autor Manuel Antônio de Almeida retrata, em diversos âmbitos da sociedade, as relações de abuso de poder, principalmente as que circundam o protagonista Leonardo. De forma análoga, o abuso da autoridade  ainda é uma realidade do Brasil contemporâneo e isso se dá, principalmente, por conta de uma sociedade que sobrepõe interesses individuais em detrimento do cumprimento das normas determinadas por lei.

O sociólogo brasileiro Sérgio Buarque de Holanda define o brasileiro como sendo um “homem cordial”, o que significa que o mesmo apresenta dificuldades em distinguir a vida privada da vida pública, algo que possui implicações diretas nas relações estabelecidas, pois o modelo familiar funciona como constituinte de todas as relações sociais.

Isso possui implicações diretas no que diz respeito a situações de abuso de poder e autoridade. Para a Legislação brasileira , o abuso de autoridade é classificado como crime, sendo que o mesmo ocorre quando um agente público, seja civil ou militar, faz algo que a lei não o permite ou até quando obriga um terceiro a fazer algo que também não é constado nas leis.

Sendo os agentes publicos brasileiros classificados como “homens cordiais”, é comum que os mesmos privilegiem suas próprias convicções e interesses em detrimento do cumprimento da legislação, já que torna-se nebuloso distinguir os campos do individual e do público.

Dessa forma, é possível perceber que a formação histórica e social da população brasileira como tal é um fator que influencia diretamente os tipos de relações de poder que se estabelecem. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça monitorar e fiscalizar esse tipo de abuso de autoridade nas relações dos agentes públicos com os cidadãos e aplicar punições mais severas para tal, afastando-os dos respectivos cargos, a fim de garantir que apenas pessoas capazes de verem o interesse público como superior aos seus interesses individuais assumam tais funções na sociedade.