O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Bell Hocks define que ser oprimido significa não ter direito a fazer escolhas. Nessa perspectiva, percebe-se a forte opressão presente na questão do abuso de poder que promove, por meio de uma autoridade com alto status social, a transgressão da lei à seu favor, o que propicia a quebra de princípios democráticos, deixando sem escolha os defensores do regime no Brasil. Com isso, emerge um problema sério, em virtude do não cumprimento da lei a autoridade e da ausência de punições efetivas nesses casos.

Sob esse viés, pode-se apontar como um empecilho à consolidação de uma solução a seletivadade da lei a autoridades. Conforme Pierre Boudieu,  o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nessa perspectiva, pode-se observar que autoridades dententoras de poder, em vez de promover a justição na sociedade, age de modo oposto ao se utilizar de um cargo para livrar-se das sanções da lei.

Outro ponto relevante, nessa temática é a falta de penas efetivas a abusos de poder. Sob essa lógica, o imperativo categórico de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segunda a máxima que gostaria de ver transformado em lei universal. No entanto, no que tange à questão do abuso de poder, há uma lacuna no dever moral quanto a efetivação de princípios eficazes, que punam aqueles que o infrigem. Fica evidente, portanto que a ausência de leis propicia um campo para que ocorra o abuso de autoriade.

Por tudo isso, faz-se necessária uma intervenção pontual no problema. Assim, o Estado, por meio do Congresso Nacional deve projetar e sancionar leis que visem a punição àqueles que utilizam-se do abuso de poder, como a suspensão temporária do exercício da função de tal autoridade, podendo até cassar a ocupação do cargo em casos de persistência da prática. Além disso, o Poder Judiciário, através do Ministério Público deve denunciar os casos de excesso de autoridade para que tenha-se um sistema estruturado a fim de coibir este ato. Talvez, assim, seja possível construir um país que Pierre Bordieu pudesse se orgulhar.