O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Diante dos recentes excessos cometidos por autoridades públicas brasileiras, esse tema ganhou notoriedade em todo território nacional. Nesse contexto, é importante reconhecer que as raízes desse problema têm fundamento na história e adequação social.

Em primeiro lugar, é mister saber que a história do Brasil é uma das fontes dessa questão. O país, a seu turno, tem em sua história documentada a menor parte do tempo governada por democratas. Consequentemente, aqueles que exercem o papel do Estado ainda encontram brechas para irresponsabilidades. Um exemplo disso, é o excesso de proteção formal que os políticos possuem. Segundo um levantamento do partido político “Novo”, o Brasil é o país que mais oferece proteção judicial a seus agente políticos. Essa proteção formal, garantida constitucionalmente, é a responsável, por exemplo, por não ser possível prender o Presidente da República caso ele pratique feminicídio.

Além desse problema histórico, há também a adequação social, que é a aceitação popular em pequenos atos de abusos cometidos por agentes públicos. Segundo, Da Cunha, delegado de polícia Civil do Estado de São Paulo, em seu canal do “Youtube”, a prática de “carteirada” (solicitar vantagem indevida em função de sua profissão) é comum no meio policial. Essa prática, juridicamente, é considerada corrupção passiva, contudo tanto os agente públicos quanto a população ainda enxerga essa atitude como aceitável e, por consequência, não denunciam esse tipo de crime.

Diante do exposto, evidencia-se que o abuso de autoridade tem raízes históricas e sociais. Outrossim, para mitigar esse problema, faz-se necessário a abolição, por meio do Poder Legislativo, da proteção formal de agentes políticos, e também da conscientização da população, por meio de campanhas educativas, de comportamentos que configuram crime por parte de agentes do Estado. Dessa forma poder-se-ia ter uma sociedade com mais resposta judicial e mais controle social daqueles que usam o poder público para outra finalidade.