O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Desde a vinda da coroa portuguesa até os dias atuais é observada nas histórias casos de autoridades políticas que exercem o abuso de poder e de autoritarismos, por causa do prestigio sociopolítico. Além disso, no governo de Dom Pedro I ao instalar o quarto poder - o moderador infringe os direitos humanos e político, utilizando o autoritarismo e o abuso de poder. Nesse sentido, de acordo com a lei- contra o abuso de poder, o indivíduo que for pego praticando esse ato será penalizado, essa lei tem a finalidade de diminuir essas ações devido ao seu posicionamento profissional. Ademais, esse ato é visto como uma ofensa a dignidade humana e desrespeito contra esses indivíduos.

A priori, essa ação é vista como ofensa a dignidade humana, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988. A partir disso, a ditadura militar, o exército brasileiro usava autoritarismo no poder político para seu autobenefício, isto é, aprisionava e usava castigos corpóreos contra os indivíduos brasileiros, que era visto com ameaça para a ditatura, e, com isso, infringir os direitos sociais. Dessa forma, um dos grandes desafios brasileiros é diminuir essa adversidade imposta pela sociedade devido ao enraizamento dessas condutas, pois por causa do prestigio social impõem a superioridade sociopolítica. Frente a isso, é necessário reavaliar as condutas praticadas pois desacatamento aos direitos fundamentais dos cidadãos- a dignidade humana.

Inclusivamente, no governo de Getúlio Vargas – Estado Novo, a doutrinação autoritária do seu governo era usada para o prestigio político, para delegar ações desrespeitosas aos indivíduos. Diante disso, o caso de Olga Benário Preste, que foi deportada para Alemanha por razão a sua ideologia comunista e por ser judia era vista como ‘’ suspeita de conspiração política’’ e, com isso, foi entregue ao governo totalitário alemão. Nesse sentindo, uma das grandes problemáticas acometidas no cenário brasileiro é a propagação de abuso de poder político para benéfico próprio, e, desse modo, é motivada pelo engendramento educacional disseminado pela cultura brasileira. Assim sendo, é de suma importância entender que o abuso de poder político é visto como crime e, dessa forma, é uma ação desrespeitosa para o indivíduo que sofre esse tipo de conduta.

Nesse ínterim, por causa do enraizamento cultural difundido desde o contexto histórico brasileiro essa conduta tornou-se corriqueira. Diante disso, cabe ás instituições governamentais o papel de penalizar a população sobre o abuso de autoridade, mediante de multas para cidadão que descumprirem a lei com a finalidade de diminuir essa conduta generalizada pelas autoridades. Outrossim, cabe a sociedade o papel de reverter suas condutas que fere a dignidade do indivíduo em relação ao autoritarismo, mediante de palestras educativas com a finalidade de reeducar a população sobre essas ações.