O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A ditadura militar, regime instaurado no Brasil que se estendeu de 1964 a 1985, foi um período em que a referida nação estava sob comando de sucessivos governos militares. Neste contexto, o autoritarismo, a censura e a tortura foram práticas comuns do governo, o que ilustra perfeitamente o tema em questão: o abuso de poder e de autoridade no Brasil. Paralelamente a este cenário, ainda é possível observar as exorbitâncias de algumas figuras de poder estabelecidas, como os agentes militares, atualmente. Sendo assim, ao serem analisadas as causas de tal problema, deparar-se-á com falta de supervisão do Estado, bem como o silêncio imposto sobre o tema de autoridade exarcebada. Consequentemente, a violência e a autocracia encontram brechas para atuarem na sociedade. Desse modo, é preciso intervir imediatamente nos casos de descomedimento de poder.

Em primeiro plano, tem-se a noção de que a Declaração Universal dos Direitos humanos proíbe a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, tratamentos estes que possuem grandes chances de ocorrerem, caso não haja o devido monitoramento e controle do Estado. A respeito disso, o filósofo renascentista Maquiavel nos traz sua contribuição, defendendo que os homens possuem natureza tortuosa e degenerada, necessitando serem controlados por seus governantes hierarquicamente superiores.  Em vista disso, a escassez de observação por parte do Estado resultará em irrestrição de autoridade, gerando indivíduos que usam de poder ilimitado.

Ademais, observa-se o silenciamento no que tange ao abuso de poder. Acerca disso, Michel Foucault explica que alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Ou seja, para o tema em questão, o silenciamento serve para evitar que as estruturas de poder existentes não sejam abaladas, uma vez que a exposição de casos de imoderações praticadas por autoridades causaria a revolta da população e, por conseguinte, um questionamento em relação à aptidão daqueles que detém certa soberania para construírem essa organização do poder. Portanto, é incabível que haja omissão por parte daqueles que compõem uma sociedade quanto aos excessos de poder presenciados.

Em razão dessas pautas, medidas são necessárias para que dias como os da época da ditadura militar, não sejam mais vivenciados pela população brasileira. Logo, urge ao Ministério da Justiça intervir por meio da criação de uma lei que aplique câmeras em transportes militares, de modo a gravar a forma como os agentes de segurança pública estão lidando com os indivíduos que interagem durante suas jornadas de trabalho. Além disso, o mesmo agente, em parceria com o Instagram, por meio da criação uma ‘‘hashtag’’, incentive as pessoas a postar vídeos, de modo pacífico, que denunciem os abusos de poder  das mais diversas autoridades.