O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 17/02/2021
A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu artigo 5° discorre que todos são iguais perante a lei, todavia são inúmeros os relatos de pessoas que sofreram com o abuso de autoridade, sendo violado o princípio da isonomia, que assegura a igualitária aplicação da lei a todos. Este problema advém de raízes históricas e do sistema educacional falho, causando ainda mais desigualdade social. Logo se faz necessário buscar formas para minimizar ou erradicar o problema do abuso de autoridade no Brasil.
Em primeiro lugar, nota-se que a violência está enraizada na colonização da América pelos Europeus, que ao chegar aqui, se apropriaram das terras, impondo sua cultura de forma violenta aos índios. Assim é evidente que o abuso de poder trás traços dessas raízes, onde as autoridades se sentem no direito de abusar de outras pessoas por se sentirem superiores, e ainda acharem que estão agindo corretamente.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), quanto menor for a escolaridade média de uma sociedade maior será o nível de violência. Logo observa-se que o fato do sistema educacional Brasileiro ser falho, agrava ainda mais o problema do abuso de autoridade, pois segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2018, o Brasil era o 9° país mais violento do mundo, demonstrando que é necessário ajustes na educação.
Por consequência temos o agravo da desigualdade social, pois segundo o filósofo Brasileiro Renato S. de Lima, em entrevista para a UOL, a sociedade Brasileira cultua a violência, devido as suas raízes históricas e individualismo exacerbado. Assim cada indivíduo age em benefício próprio, mesmo que gere uma violência, pois acreditam que violência se resolve com mais violência, tornando um círculo sem fim e afastando as pessoas de diversas classes menos favorecidas.
Portanto medidas devem ser tomada para resolver o problema de abuso de autoridade. Logo o Ministério da Justiça, deve criar leis mais rígidas e faze-las cumprir, a fim de punir quem comete o crime de abuso de poder, por meio programas de fiscalização, como o disque-denuncia, redes sociais, postos policiais humanizados, entre outros, onde as pessoas não se sintam desconfortaveis ou amedontradas em fazer a denúncia.
Cabe também ao Ministério da Educação, criar programas de incentivo a paz nas escola, por meio de aulas expositivas, discução em sala, teatro de situações do cotidiano, onde os professores ensinem os diversos tipos de violência e como agir em cada uma delas, afim de tornar um cidadão mais consciente, responsável, que pense na sociedade como um todo, e não apenas em sua individualidade, pois só assim o problema de abuso de autoridade poderá ser minimizado ou erradicado da sociedade.