O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Afirmação atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir, pode ser facilmente aplicada à questão do abuso de poder e de autoridade no Brasil, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática é o fato da população se habituar à falta de combate dessa realidade. Tal situação advém do autoritarismo que faz o indivíduo levar vantagem sobre o outro para exercer certas funções. Desse modo, entre os fatores que contribuem para aprofundar essa conjuntura, destaca-se a falibilidade legislativa e o comodismo.

Nessa perspectiva, a falibilidade legislativa perpetua a questão do abuso de poder e de autoridade. Isso ocorre porque apesar de as leis protegerem a sociedade, na prática não são tão eficientes devido à arbitrariedade e o desrespeito delas por parte dos indivíduos encarregados de aplicá-las. Resultam desse panorama cidadãos oprimidos que tiveram diversos direitos violados como o direito à segurança, por exemplo, assegurado pela Constituição Brasileira de 1988 em seu Artigo 144, o qual consta que a segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, para a manutenção da ordem social. Por conseguinte, o mesmo artigo também foi violado.

Além disso, o comodismo gera a questão do poder e de autoridade. Essa situação acontece pois quando alguém possui um cargo de grande força seja na própria empresa ou na sociedade, essa pessoa acaba acomodando-se e exercendo de maneira desproporcional e sem responsabilidade o seu trabalho. Como consequência desse quadro a sociedade, por conta dos casos arbitrários, reage de maneira violenta buscando a normalização desse descaso. Exemplo Claro disso ocorreu em 2020 nos Estados Unidos, quando um homem negro chamado George Floyd foi abordado violentamente por policiais, essa abordagem acarretou a morte de Floyd e a indignação dos americanos que estavam no local, ocasionando vários dias de manifestações violentas no país.

Logo, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve, por meio de fiscalizações semanais, exigir das empresas estatais e privadas a criação de um setor específico para colher relatórios sobre as ações de trabalho de seus funcionários e orientar uma sanção para esse cidadão quando agir de modo abusivo, para que a lei volte a ser respeitada e os direitos da sociedade vítima desses abusos, garantidos. Ademais, cabe ao governo federal, por intermédio dos meios de comunicação, divulgar mensagens de cunho educacional norteando o povo a denunciar casos de abuso de poder e de autoridade na empresa onde o profissional trabalha e a polícia, garantindo que essa prática seja combatida e não mais se repita. Assim, a frase da filósofa Simone de Beauvoir não se aplicará à realidade brasileira.