O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder é uma das mazelas mais antigas da nossa sociedade, seja no meio militar, corporativo, familiar ou politico não é difícil de se encontrar pessoas que já sofreram por exessos provindos de terceiros que gozam de uma posição de maior destaque. Análogo a isto, nota se que mesmo após anos de abuso, o problema ainda persiste, consequência de uma estrutura social que desencoraja a denuncia de tais atos e de punições muito brandas à infrações desse tipo.

Um dos maiores problemas para o enfrentamento desta questão é a falta de uma voz ativa para denunciar tais situações, seja por medo de ameaças, represálias, ou impunidade, grande parte dos abusadores não chegam sequer a sofrerem denuncias e esta postura acaba se tornando corriqueira na vida dessas pessoas, como foi o caso desembargador Eduardo Almeida do TJSP que foi flagradado em dois videos muito circulados nas redes sociais comentendo abusos de autoridade.

Em segundo plano, as leves penas previstas para crimes deste tipo e a tímida atuação do judiciario corroboram para a permanencia deste problema. Justamente por estarem em posição de destaque, geralmente quando levados a juri os infratores dispõem de um qualificado corpo de advogados, uma extensa rede de contatos e ainda gozam de tratamento diferenciado, como foi o caso do desembargador citado anteriormente que teve como pena a aposentadoria compulsoria com remuneração de cerca de 35 mil reais devido às regalias previstas para o cargo.

Como já referido pelo antropologo Roberto DaMatta, em sua obra “Carnavais, malandros e Heróis” o comportamento autoritário de alguns indivíduos que  se acham no direito de usar status, posição social ou cargo para conseguir privilégios perante as leis e regras vigentes fere um dos principais pilares da  democracia, a isonomia. Sendo assim, é fundamental que o poder legislativo elabore penas mais rigidas para casos de abuso de autoridade e que o governo federal crie um portal amplamente divulgado que incentive denuncias anônimas aos infratores, para que por fim abuso de poder não seja mais um mal intrínseco à nossa sociedade.