O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Segunda Guerra Mundial foi marcada por episódios de abuso de poder, quando os líderes totalitários massacravam indivíduos inculpados, apenas por sua origem étnica. No Brasil, infelizmente, a realidade não foi diferente, pois é perceptível o abuso de autoridade no período na Ditadura Militar, em que surgiram vários Atos Institucionais que proibiam a livre expressão de opinião. Além disso, essas “leis” ditatoriais não condenavam os maus tratos e a prisão de pessoas inocentes. Atualmente, a falta de efetividade da lei de abuso de poder, criada em 2019, assim como a vulnerabilidade das vítimas favorece a permanência desse impasse no país.

Em primeira análise, é importante destacar o abuso de autoridade cometido pelos membros das Polícias Civil e Militar, ao se aproximarem de pessoas “suspeitas”. Segundo Nicolau Maquiavel, em sua obra O Pequeno Príncipe, “os fins justificam os meios”. Tal afirmação seria considerada no sentido de que a violência utilizada no trabalho policial seria para despertar o temor nos marginais. Porém, a missão de combater a criminalidade não pode explicar a agressividade apresentada contra inocentes nas abordagens policiais.

Nesse âmbito, negros, pobres e pessoas de baixa escolaridade são as maiores vítimas do uso injusto do poder. Conforme divulgado pelo Jornal Correio Brasiliense, em junho de 2020, um morador de rua foi atingido por quatro cassetadas no Distrito Federal, dadas por policiais, sem ter cometido nenhum crime. Sobre essa situação, testemunhas relataram que o homem negro estava sentado, pedindo esmolas educadamente. Contudo, ele foi machucado pelos profissionais da segurança porque foi visto como possível causador de terror no local.  Logo, nota-se a carência de programas de proteção à população mais vulnerável, com a finalidade de que o abuso de autoridade não chegue a prejudicá-la.

Portanto, nesse sentido, é preciso que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para isso, o Mistério da Defesa deveria ensinar aos profissonais da proteção pública a correta maneira de realizar uma abordagem policial. Tal ensinamento seria realizado por meio de treinamentos semanais, proporcionados por policiais da alta patente, em conjunto com psicólogos. Esse treinamento teria a intenção de despertar a necessidade do respeito ao próximo e o olhar igualitário, com ausência de preconceitos, durante o trabalho dos indivíduos da segurança. Somente assim, cenas de abuso de poder e autoridade se tornariam menos frequentes em meio ao combate à marginalização. Consequentemente, tanto os inocentes seriam poupados e tratados normalmente na sociedade como episódios igualmente aos ocorridos na Ditadura Militar seriam evitados.