O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No século XX, mais precisamente em outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Federal com o pseudônimo de constituição cidadã pelo fato de ter havido grande participação popular. Com essa nova Carta Magna, a esperança da sociedade era de que seus direitos e garantias fossem respeitados independente da raça, credo ou posição social. Infelizmente, os anceios do povo ainda não foram alcançados porque o abuso de poder e de autoridade ainda assola a sociedade.

Hodiernamente é comum os noticiários divulgarem as agressões praticadas  por autoridades que usam da sua posição para intimidar seus subalternos. Recentemente, um guarda municipal foi agredido e desrespeitado por um desembargador em São Paulo, quando fazia seu trabalho no combate da COVID-19. O desembargador desrespeitou a ordem do uso de máscara, o guarda na sua função o advertiu e foi agredido pela autoridade.

Vale ressaltar, outros momentos de abuso de poder e de autoridade muito comuns vem do Estado. Por parte da polícia que usa do poder que tem para agredir, intimidar, corromper e matar principalmente nas comunidades mais desprotegidas. Por parte de autoridades políticas que abusam do seu papel de representante popular e confiscam valores financeiros dos cofres públicos, subornam e são subornados enquanto no exercício da sua função.

Inferi-se que, o abuso de poder e de autoridade seria facilmente controlado se o poder público, Ministério Público Estadual e Federal (MPE e MPU), polícia, Tribunais e o Supremo Tribunal Federal (STF) colocassem em prática as leis e estabelecessem as penas rígidas, as multas para quem desrespeitasse  a Constituição Federal. Isto alertaria o servidor público e as autoridades, evitando os abusos de poder e de autoridade que assolam a sociedade. Os direitos e garantias da carta cidadã seriam respeitados. Agressão, corrupção ativa ou passiva, intimidacão seria passado.