O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 16/02/2021
ESTRUTURAS DE PODER AINDA SÃO MANTIDAS
Durante a Ditadura Militar, período de grande repressão a população brasileira, militares abusavam de seu poder, ocasionando episódios de censura. De forma semelhante, nos dias de hoje brasileiros ainda sofrem pelo abuso de poder e autoridade. Sob esta perspectiva, cabe avaliar a insuficiência legislativa, a sensação de superioridade perante a vulnerabilidade da vítima e a ameaça á democracia brasileira.
De acordo com o filosófo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade, porém, os abusos de autoridade quebram essa ideia de equilíbrio, visto que, o Estado age de forma ineficiente e omissa grande parte das vezes, contribuindo para que situações de desrespeito continuem acontecendo com mais frequêcia.
Analizando o caso do desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado em Santos tentando abusar de seu poder jurídico contra a Guarda Civil Municipal, podemos observar a vulnerabilidade do guarda diante a situação humilhante em que foi colocado pelo magistrado, assim também gerando prejuízos a democracia, visto que, tal ato de arrogância vai contra o que é escrito no primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que fala que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Em vista dos argumentos apresentados, uma intervenção é necessária. O governo juntamente com as escolas e outros locais influêntes, deve, promover mais palestras para debater tais assuntos, com pessoas que passaram por situações semelhantes e a justiça federal deve fiscalizar mais casos de abuso de autoridade e penalizar pessoas que estejam desrespeitando a lei.