O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 16/02/2021

A constituição brasileira garante à seus cidadãos que todos serão iguais perante a lei. Há uma correlação entre o abuso de poder e de autoridade e a impunidade de pessoas que ocupam cargos de poder. A forma de fazer política no Brasil também contribui para a permanência e aumento de abusos como este. O voto é uma excelente ferramenta para o povo mudar esta realidade no Brasil.

O abuso de autoridade ocorre quando um indivíduo usa do poder e da influência de seu cargo para fins pessoais. É exatamente o que aconteceu com o desembargador de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira que humilhou um guarda municipal por ter sido autuado por não usar máscara em plena pandemia de COVID-19. A punição para este desembargador foi uma multa de 100 reais, ou seja, ele praticamente saiu impune. Cenas como essa ocorrem frequentemente no Brasil e, caso este fato ocorresse com uma pessoa pobre, provavelmente a punição seria até mais dura. Com isso, a impunidade reina e abusos como esse continuam a ocorrer.

No Brasil o lema “se não diz respeito à mim então não é problema meu” é praticamente uma cultura e isto é bem notável no meio político. É o caso do juiz de garantias, uma lei que pune juízes por condutas destoantes da legalidade. Mas porque esta lei surgiu apenas agora? Não existiam juízes no passado que abusavam de seu poder? Com a ascenção da lava-jato, empreiteiros, deputados, senadores e até ex-presidentes foram afetados e, com isso, surgiu a necessidade por parte deles de tentar interromper esta importante operação da Polícia Federal. Esta é a origem do juiz de garantias e outras leis contra o abuso de autoridade recentes: Pessoas com cargos de poder que foram afetadas e agora querem se safar.

Com isso, faz-se necessário que o povo use o poder do voto para colocar pessoas realmente interessadas no progresso do país na política. Mas para isso é necessário uma ampliação no acesso à educação para que as pessoas possam ter senso crítico e poderem votar melhor. Assim sendo, teremos um país melhor administrado e com menos abuso de poder.