O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 18/02/2021
O abuso de poder por parte das classes que detém os meios de execução do estado a muito é cometido em relação à civis ou própria Administração, apesar de a constituição prever a proibição de tais atos, porém, genericamente. Pelo fato de os agentes terem “fé pública”, que é uma espécie de “verdade” padrão que o cargo abarca, é complexo evidenciar tais abusos, resultando em um problema estrutural que oprime e causa insegurança jurídica à sociedade.
Casos relatados e filmados nos últimos tempos tem evidenciado servidores/funcionários públicos com abordagens desproporcionais ou exigindo isenção de algo que naturalmente seria imposto ao cidadão comum. A exemplo, em 2020, saiu nas principais manchetes um caso ocorreu no litoral Paranaense, onde um policial, com violência desproporcional, arrastou para fora da praia uma banhista que caminhava à beira-mar por estar sem máscara de proteção. A reação da sociedade foi automática, “forçando” a corporação a tomar atitude quanto ao caso.
Por outro lado, há casos como o do Delegado da PC-SP Carlos Alberto da Cunha, que também é produtor de conteúdo para o Youtube, que filma todas as operações policiais que executa, mostrando a realidade e principamente a forma de abordagem. Apesar de ser para outro propósito, que é o entretenimento, o servidor enfatiza que tal prática ajuda a manter “nos trilhos” quanto a atitudes, visto que, a tendência a agir errado quando a alguém está de “olho” é menor, afinal, parafraseando o filósofo romano Nicolau, “como há de haver segurança se ninguém vigia o vigilante?".Tais cenários se contrastam e levam a reflexão de que prioridade deve ser prover os meios para que a vigilância seja possível, mesmo não sendo esta a causa raíz do problema
De acordo com o que fora exposto, é crucial que a classe dirigente do país, bem como os três poderes, promovam meios para que as áreas mais sensíveis de suas respectivas gestões tenham meios de evidenciar as relações com a população e/ou as demais administrações, iniciando pelas áreas mais afetadas, como as policiais, e gradativamente expandindo para as demais em uma constante busca pela vigilância, pois, tanto para o a sociedade quanto para o da própria administração, será benéfico, visto que num primeiro momento irá desestimular abusos, e, num segundo, em caso de conflitos, há possibilidade de trazer evidências concretas, não mais se limitando a fé pública como verdade absoluta e por conseguinte, promovendo o contraditório para ambas as partes envolvidas.