O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Em seu livro “utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao abuso de autoridade, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que diminuiriam a prática dessa situação. Dessa forma, a melhor forma de enfrentarmos essa situação seria com medidas administrativas e penais sumárias.

Segundo o filósofo renascentista Nicolau Maquiavel, em seu livro “O príncipe”, na qual faz uma análise política social sobre os métodos de governar, determina “os fins justificam os meios", embora essa frase não seja de sua autoria, resume a essência dessa obra, na qual destaca que governantes que por concluírem que estão fazendo um bem a sociedade, e  suas atitudes são justificáveis. Nesse mesmo contexto, determinadas autoridades, que possuem grande poder político, usam dessa mesma lógica, para sustentar suas ações, como o fato de fazerem determinado tipo de bem social, anularia outro mal que este faz a essa mesma sociedade.

Apesar dos danos causados, muitas dessas práticas, tem suporte na própria instituição, visto que o órgão responsável por julgar essas práticas ou esses indivíduos serem as próprias autoridades que julgam esses casos. Dessa forma, a aplicação das penalidades é feita através de pessoas presente em seu meio político e social, assim tornando as punições brandas ou inexistentes.

Em síntese, dada as condições, cabe ao conselho de justiça da câmera de justiça federal, criar mecanismos que tornem a prática de abuso de autoridade, como punições sumárias, as quais sejam para exoneração da função e punição equivalente ao nível evidenciado. Como demonstrado, a punição quando fica à mercê das atuais medidas, fica evidenciado uma grande impunidade, visto que a forma que é usada para penalizar à pratica, é extremamente ineficiente.