O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O filme “Policia federal: A lei é para todos”, de 2017, mostra como a justiça é, muitas vezes,aplicada de forma seletiva no Brasil. No entanto, mesmo depois de toda repercussão do filme, o país continua sendo vítima do abuso de autoridade. Esse tipo de conduta mutila a democracia e ocorre principalmente devido à negliglência do governo e à falta de fiscalização.       Primeiramente, é imperioso relatar que a negligência governamental é um dos fatores primordiais para persistência do problema. Isso porque, frequentemente, quem comete esse tipo de delito está vinculado a algum cargo gorvenamental e aproveitando dessa situação, abusa do seu poder sem temer que seja punido por isso. Ações como essa contrariam a afirmação do sociólogo Pierre Bourdieu: “Aquilo que foi criado para se tornar instrumento de democracia direta não deve ser convertida em mecanismo de opressão simbólica”. Desse modo, é necessário intervenção governamental a fim de amenizar a ocorrência da questão.

Em segunda análise, a falta de fiscalização abre espaço para o abuso de poder. Isso ocorre porque, leis como a lei nº 13.869/19, que atua contra o abuso de autoridade, dificilmente são aplicadas quando não há uma forte fiscalização; pois, muitos dos atos abusivos cometidos por autoridades são silenciados e dificilmente punidos quando não há uma intervenção imediata, uma vez que a vítima se sente intimidada e não denuncia.       Portanto, urge a necessidade do Governo federal, aliado ao Ministério de Segurança, criar medidas para maior fiscalização e punição desses atos, isso deve ser feito por meio da contratação de fiscais que estarão em diversos locais públicos, identificando ações que se enquadrem em abuso de poder e acionando a polícia, a fim de que esses atos não sejam isentos de devida punição. Ademais, é necessário que o Governo crie um canal de denúncias nacional para vítimas desse tipo de violência, a fim de que os autores sejam investigados e penalizados. Dessa forma, a democracia poderá cumprir plenamente seu maior papel, que é proporcionar o direito e isonomia aos cidadãos brasileiros.