O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O equilíbrio de poder

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável por suas escolhas. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade das autoridades no que concerne ao abuso de poder, ultrapassando os limites de liberdade garantidos a cada indivíduo. Nesse contexto, o abuso de autoridade é um desafio no Brasil e persiste devido, não só à sensação de superioridade, mas também à questões políticas.

É indubitável, nessa lógica, que a noção de sensação de superioridade esteja entre as causas do problema. A teoria da Eugenia, cunhada no século XIX, defende o controle social por meio de aspectos considerados melhores. De acordo com essa perspectiva, portanto, haveria seres humanos superiores, a depender de suas características. No contexto brasileiro atual, a noção eugênica de superioridade pode ser percebida na questão do abuso de autoridade, em que não raro, é possível presenciar líderes políticos e autoridades de justiça utilizando de suas posições hierárquicas para descumprir leis, como foi o caso retratado em 2020 de um desembargador de justiça de São Paulo que rasgou uma multa e humilhou o policial em sua função.

Outro ponto relevante, nessa temática, são as questões políticas envolvidas. Segundo o historiador Cesare Candù, “a autoridade que não é equilibrada é tirania”. Nesse sentido, o excesso de poder em assuntos políticos é tido como preocupante, tendo em vista que as decisões de cunho político envolvem toda a população brasileira. Um exemplo disso foi em 2016, quando o juiz federal Sérgio Moro, por meio da operação Lava Jato, cometeu abuso de autoridade ao divulgar, sem autorização, os áudios particulares dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atitude que influenciou na condenação do ex-presidente Lula e mudou o rumo das eleições presidenciais em 2018.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do problema. Logo, é necessário que o Ministério Público, juntamente com o líderes do Poder Legislativo reforçem e criem leis de punição para atitudes que configuram abuso autoritário. Essas ações devem se dar por meio de elaboração de projetos de leis firmes e eficazes, atingindo principalmente a classe de políticos e líderes de justiça, com divulgação ampla em mídias de comunicação social, para garantir não somente o cumprimento adequado das normas públicas por parte de todos, mas também reforçar aos cidadãos os seus direitos e deveres no país. Dessa forma, a população poderá atuar na melhora do Brasil.