O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo a filosofa brasileira Marilena Chauí, a democracia deve ser um sistema igualitário para todos, sem ações que prejudiquem um grupo em prol do outro. No entanto, esse sistema é dificilmente efetivo no que tange a atuação de autoridades que detém poderes específicos na sociedade, como é o caso de abusos a leis e também a questões sócias particulares, abrangendo por si só a inexistência de tal igualdade.

A priori, vale ressaltar que, assim como é retratado na série Bom Dia Verônica, a vida abusiva e violência doméstica por parte de um Tenente policial, situações similares são acometidas na vida real. Nesse sentido, é comum o proveito da segurança pública, que permitem o usufruo de direitos para o bem e proteção sendo confundidos com poder e, por consequência, praticando abusos. Dessa maneira, em cidades no Brasil, cargos como prefeitos também possuem certas habilidades para praticarem atos e serem ignorados devido a sua condição política.

A posteriori, continuando com mesmo órgão que tem a finalidade de preservar a ordem pública, os policiais concentram-se com os maiores casos de abusos de autoridades acometidos no dia a dia. Dessa forma, é notório que exista uma maior associação desses abusos a indivíduos negros, homossexuais e pobres, sendo atuados de forma agressiva por indivíduos racistas e preconceituosos. Ademais, nos Estados Unidos um caso ficou bastante conhecido o que desencadeou protestos: policial branco mata individuo negro por asfixia, revelando por si só o caráter autoritário existente relacionado a intolerância.

Nesse sentido, faz-se necessário a atuação por parte do Poder Judiciário na criação de diferentes leis que proporcione uma garantia pontual para o julgamento desses atos, como é o caso da criação de órgãos específicos para analise. Dessa maneira, fará com que tanto a sociedade tenha garantia do igual tratamento entre todos, quanto também diminuirá a prepotência por parte de autoridades que usurfluem do poder dado para proteçao social.