O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 23/03/2021
Nos Estados Unidos, 5 adolescentes negros foram acusados injustamente de um crime que não cometeram, e ao serem interrogados sem a presença de um responsável, foram coagidos pelos policiais com uso de extrema violência. Infelizmente, isso ainda ocorre no cenário atual, não só no EUA, como também, na sociedade brasileira, e atinge, principalmente, pessoas mais pobres que estão mais suscetíveis ao abuso de poder por aqueles que detém mais poderio e influência na sociedade. Sendo assim, o abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, é um percalço a ser combatido e para isso, convém analisar as principais causas, consequências e uma possível medida de intervenção.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar a principal causa do problema: a inércia governamental. Segundo Isaac Newton,físico inglês, o corpo tende a permanecer em repouso até que uma força atue sobre ele. Desse modo, a partir do ideário supracitado, percebe-se que o problema do abuso de poder ainda permancerá se os órgãos competentes não agirem e colocarem a problemática para ser pautada de forma mais séria e urgente, pois na lei atual vigente, a pena é muito branda para um crime de caráter grave. Por conseguinte, é inadmissível o poder executivo não agir de forma mais rígida a respeito de um impasse que deslegitima a cidadania de milhares de pessoas, vítimas do mesmo.
Em segundo lugar, é notável pautar o receio das vítimas de não denunciarem o crime por conta dos autores serem influentes na sociedade. Segundo Gilberto Dimenstein, jornalista brasileiro, a pessoa que possui direitos apenas na teoria é chamado de cidadão de papel, pois tem eles negados na prática. Dessa maneira, a proposição do autor explica o porquê muitas pessoas, ao serem vítimas de abuso de poder, não conseguem recorrer de forma que os autores sejam punidos,pois na maioria dos casos, os causadores são pessoas de influência, o que na sociedade brasileira as torna intocáveis. Logo, é inaceitável que os agentes do crime saiam ilesos por possuirem prestígio na sociedade, enquanto o cidadão tem seu direito negado pois os executores saem ilesos.
Portanto, para que o problema seja resolvido e a tese de Gilberto Dimenstein não seja mais uma realidade, é necessária ações de certos agentes. O governo federal, por meio de elaboração de leis, deve criar uma nova lei que vise resolver a raiz do problema do abuso de poder, - aplicando penas mais brandas aos autores e criando canal de denúncias mais eficiente- a fim das vítimas não se sentirem receosas em denunciar. Espera- se com isso, a erradicação do problema a longo prazo.