O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder e autoridade ocorre no Brasil quando um indivíduo faz valer de seu cargo ou posição de social para adquirir uma vantagem particular, como escapar de uma multa, prender, investigar ou condenar alguém sem o devido processo legal, entre outros exemplos. Essa é uma prática que vem crescendo no país e afeta tanto classe alta, média e baixa e precisa ser exposta e punida para haja uma diminuição nos casos.

Segundo corregedoria da PM de SP, de 2017 a 2019, o número de denúncias de abuso de autoridade cometidas por policiais militares cresceu mais de 70%. A maioria desse tipo de abuso ocorre contra pessoas de menor poder aquitivo, instrução ou pessoas negros.

Mas abuso de poder e autoridade também acontece contra autoridades e pessoal de poder aquisitivo mais altos, exemplos da lava jato que decretou condução coercitiva de testemunhas sem intimação judicial, ou realizou interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial, contra empresários e políticos.

Para que o abuso de poder dimunua é necessário que ele seja punido com leis rigidas. Nesse sentido, o governo, em 2019, atualizou a lei de abuso de poder tentando coibir esses casos, mas ele acabou injeçando a atuação das autoridades em vez de punir quem comete abuso de autoridade.

Outro ponto importante para ausência de punição, nos casos de abuso de poder, é que muitas vezes, as pessoas abrem mão de seus direitos de denúnciar por puro desconhecimento ou por saberem o quanto a justiça em nosso país é morosa e burocrática.

Assim casos como o do abuso de poder e autoridade só poderão ser resolvidos quando mais e mais pessoas expuserem a situação e buscarem seu direito e as leis foram mais rigidas contra essas atitudes.