O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 21/03/2021
Conforme o Art. 6° da Constituição Federal de 1988, qualquer abuso de autoridade sujeitará o seu autor a sanção administrativa. Entretanto no Brasil, os cidadãos com alto poder público, não vêm cumprindo as normas democráticas como é estabelecido pelo estado. Desse modo, dois aspectos importantes se destacam: superioridades das autoridades em relação aos cidadãos comuns e a influência de agentes públicos diante das investigações políticas.
Primeiramente, é indubitável dizer que as autoridades brasileiras não abusam de seus privilégios. Nesse cenário, convém alencar a citação do filósofo e britânico, Jonh Locke, que tenta explicar que a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Desde sempre, alertando sobre o posicionamento dos cidadãos comuns.
Outrossim, é notório as influências de cargos políticas, perante, as investigações judiciárias. Isso porque a incidência da corrupção no país abrange uma das maiores de todo o mundo. Sendo assim, faz-se necessárias políticas que busquem a democratização dos direitos à população.
Em vista dos fatos supracitados, torna-se evidente, que os abusos das autoridades afetam diretamente a população brasileira, seja no social, ou judicial. Nesse prisma, cabe ao Supremo Tribunal Federal, entrar com uma análise do Art. 6° da Constituição Federal para reforçar ainda mais a lei.