O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 25/03/2021

No séc. XVII na Europa, houve a forma de governo absolutista. Onde havia um rei com poder centralizado e autoritário. Esse poder era passado hereditariamente. Com isso a ideia se estendeu para a colônia tupiniquim com o termo “fidalgo”. Diante disso, é possível perceber um grave problema de caráter específicos ao que se refere ao abuso de poder no Brasil, seja por parte dos magistrados, seja por parte das demais partes da população.

A priori, quando se fala sobre abuso de poder é lembrado o caso do juiz que rasgou a multa do policial que o autuava por não utilizar mascara na praia durante a pandemia de Coronavírus. Porém, o desejo de superioridade está instalado na sociedade brasileira e ficou evidente quando uma mulher no Rio intimidou um fiscal dizendo “cidadão não, engenheiro civil. Melhor do que você”. O que corrobora com a tese de Paulo Freire de que “o desejo do oprimido é ser opressor”.

Ademais, é necessário lembra-se que a palavra cidadão vem do francês “citoyen” e passou a ser usado na Revolução Francesa para indicar isonomia de tratamento, já que anteriormente no Absolutismo o termo utilizado era Senhor, indicando a soberania de uma pessoa sobre a outra. Com isso, da mesma forma, hoje, a Constituição Brasileira no artigo 5º declara que perante a lei e um título acadêmico, cargo ou posses não torna alguém superior a outro.

Portanto, diante do que foi exposto medidas precisam ser tomadas, cabe ao Estado por meio do Ministério da Educação, adicionar a grade escolar disciplinas de ética e moral, a fim de orientar a população desde a educação básica a não ter tais atitudes e a se defender do abuso de poder. Também cabe ao judiciário, o julgamento e coerção de atos de abuso de poder. Assim talvez, cenas como essa diminuam.