O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal, documentada em 1988, como comprovante jurídico mais importante do Brasil, vide no artigo 5, onde todos são iguais, sem distinção de quaisquer natureza, tornando inviolável seus direitos. Porém, será que lhe é praticada inteiramente?

No nosso país, onde ocorre os maiores casos e escândalos de corrupção, o assédio moral é de grande tamanho por parte de autoridades, onde se aproveitam de seus cargos, para tratar os respectivos trabalhadores ou aqueles que lhe prestam serviços, em situações humilhantes, colocando seu “emprego” em forma de ameaça, rasurando assim, a democracia, onde não se distingue de deveres civis como respeito mútuo.

Como proferia Aristóteles:" A democracia surgiu quando devido ao fato de todos serem iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem iguais entre si". Dita como uma conduta escassa de ética deve ser avaliada e punida.

No Brasil, o abuso de poder ligado a cargos públicos de alto padrão e importância, vem em acréscimo, onde foi legislada um estatuto que penalizasse rigorosamente a autoridade ou barganha que lhe fizesse tirar proveito ou privilégios no trabalho (nº 13.869/19). A lei entrou em vigor por parte dos políticos no congresso abusarem dos órgãos públicos.

Por isto, todavia deve ser administrada suas devidas punições, para aqueles que burlarem sua lei, onde devem ser retirado de seus cargos, aplicarem-lhes uma multa, ou uma sentença, dependendo da gravidade de suas ações.