O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 31/03/2021
De acordo com Thomas Hobbes, em sua teoria contratualista, ’’ O Estado é gestor dos interesses coletivos e é responsável pela harmonia social ‘’. No entanto, sobretudo no Brasil, a prática do abuso de poder e de autoridade tornou-se algo cotidiano, o que dificulta a concretização desse ideal. Logo, cabe discutir as causas e consequências que fazem desse tema uma problemática nacional. Em primeiro plano, vale destacar o uso irregular da autoridade por agentes públicos com intuito de obter vantagem para si ou para outra pessoa. Isso se evidencia, por exemplo, com as ’’ carteiradas’’ desses agentes em estabelecimentos comerciais para não pagar pelo que consumiram ou usaram no local. Consequentemente, a sociedade torna-se refém desse ’’ jeitinho brasileiro’’ e fica vulnerável a abusos de poder e de autoridade. Além disso, o uso da violência física ou verbal é muitas vezes impune porque o agente público estava no exercício de sua função. Nesse sentido, é necessário ressaltar que o agente público também é um cidadão que está sujeito à Constituição Federal e deve respeita-lá assim como os demais indivíduos. Dessa forma, a distinção legal entre o público e o privado torna-se inválida, possibilitando a redução desses abusos. Portanto, medidas são necessárias para amenizar essa problemática. Logo, é necessário que o Governo Federal, em parceria com poder legislativo, endureça as punições para aqueles que cometem abusos de poder e de autoridade, por meio de alterações na legislação vigente, como, por exemplo, a suspensão do serviço público por 8 anos para os indivíduos que cometerem tais abusos, com o fito de reduzir essas irregularidades e constituir uma sociedade mais harmônica. Assim, o ideal de Hobbes poderá ser alcançado no Brasil.