O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 31/03/2021

Segundo Barão de Montesquieu “É uma experiencia eterna de que todos os homens de poder, são tentados a abusar”. Dentro deste espectro, é possível perceber a proximidade entre o abuso e o poder. Hoje em dia esta idéia fica ainda mais clara com o crescente aumento dos casos de abuso de autoridade, principalmente no Brasil.

Como já visto, percebe-se que o abuso e o poder “caminham” lado a lado, e a título de exemplo tem-se os grandes casos de abuso, vivenciados no período do abolutismo. Nesta época, todo poder era concentrado nas mãos do rei, e com isso sua autonômia era incontestável. Ao passar dos anos, as estruturas sociais, políticas e de poder foram alteradas, de modo que a rédea das decisões passaram a pertencer a mais de uma pessoa, e consequentemente os casos de autoritarismo se torrnaram cada vez mais comuns.

Ademais, é visível que uma certa camada da população, tem sofrido de maneira mais intensa, a medida que os aspectos raciais e econômicos têm se tornado fatores de divisão social. Em sua maioria, pertencem a este grupo, a população negra e os moradores de locais periféricos. Estes são discriminados e taxados como marginais, principalmente, por membros da polícia e de cidadões com poderes aquisitivos mais elevados. Tal situação tem forte ligação com o a história do Brasil, onde negros e pobres são tratados de forma humilhante e abusiva, desde o período escravocrata.

Destarte, resta ao estado mediar as situações de abuso de poder, a medida que crie leis contra esta atitude e vise a punição daqueles que a cometem; Como exemplo tem-se a lei contra o abuso de autoridade, que entrou em vigor no dia 03/ 01/2019, que visa penalidade a membros de cargos executivos, legislativos e judiciarios que sejam autoritários. Com isso espera-se a redução dos casos de abuso de autoridade, a medida que isto se torne cada dia mais incomum no Brasil, gerando o bem estar das populações oprimidas.