O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Homem cordial

A Constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê,em seu artigo 5º, a igualdade perante a lei,sem distinção de qualquer natureza.Conquanto,tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o abuso de poder e de autoridade,dificultando,deste modo,a isonomia.Diante dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Com efeito,deve-se ressaltar que muitos indivíduos pressupõe superiores em relação à outros,visto que,possuem maior capital ou possuirem cargos renomados,grandes responsabilidades, dentro da sociedade.Ademais,esse excesso de superioridade estabelece,incorretamente,privilégios em setores como justiça,quando filhos de desembargadores e juízes cometem infrações,embora não sofram punições.Nesse sentido,de maneira análoga se observa os Estados Unidos,em 2003,no momento em que invade o Iraque,mesmo que a ONU-Organização das Nações Unidas-tenham vetado tal ataque.

Outrossim,é de fundamental importância apontar o tratamento imoderado como um problema estrutural.Sob esse viés, segundo Sérgio Buarque de Holanda,sociólogo brasileiro,em seu livro “Raízes do Brasil”,disserta sobre o patrimonialismo,conceito referente à abordagem brasileira a gestão pública a partir dos interesses particulares,visando o eriquecimento individual.Nesse contexto,hodiernamente,observa-se de forma semelhante o cenário retratato pelo pensador,dado que,indivíduos utilizam de seu papel social,com a finalidade de justificar seus atos ilícitos como lícitos,ultrapassando as leis igualitárias.

Portanto,percebem-se os entraves na sociedade brasileira com o abuso de poder e autoridade.Destarte,cabe ao Ministério Público expandir a fiscalização na execução da penas nos processos judiciais,por meio de capacitações mensais dos membros,mas também a premiação por desempenho,caso o indivíduo,durante um tempo,apresente ações exemplares,no intuito de estimulá-los a prática correta,tampouco diminuir os casos de impunidade nesse meio.Assim,será possível a construção de uma sociedade permeada pela igualdade perante a Carta Magna.