O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No período regencial houve um intenso avanço liberal, com o objetivo de corrigir o excesso da centralização política no Brasil, inclusive, nesse ínterim, houve a criação das assembleias legislativas e a suspenção definitiva do poder moderador. No entanto, observa-se, na contemporaneidade, que a concentração do poder eminente do país, ainda, se mantêm em torno da autocracia branca e pecuniosa da sociedade. Nesse contexto, surge a negligência do poder público, bem como a estratificação política como molde desse impasse.

Deve-se pontuar, de início, a negligência do poder público acerca do abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil, uma vez que as leis formuladas e promulgadas não são devidamente aplicadas. Tais ocorrências, trata-se de uma fragilidade da legislação brasileira, visto que ao decorrer de sua história sempre houve brexas e inconsistências das cláusulas, a qual resulta em impunidade. Em 2020, ocorreu o julgamento do caso Mariana Ferrer, uma jovem vítima de estupro, que teve sua dignidade e moralidade obstruída pelo juíz em questão, sendo humilhada e acuada durante a audiência, logo, nenhum condutor da sessão foi devidamente punido. Mais adiante, nota-se que a autoridade exerceu-se sobre a vítima em total vulnerabilidade, todavia, constata-se, nitidamente a precariedade da punição dos agressores diante à legislatura e seus congruentes.

Outrossim, é necessário enfatizar a estratificação política em volta desse paradigma, haja vista que a supremacia branca e oligárquica domina os maiores cargos de poder do Estado e do mercado, o corpo social é cofinado a sua estória de repressão a minoria. Tendo em vista, esse protótipo, é valido ressaltar a posição no comando da sociedade, desde o surgimento da nação brasileira, produzindo, desse modo, a desigualdade e à insegurança da população diante aos abusos arbitrários. Segundo Pierre Bourdieu, “A sociedade incorpora as estruturas sociais que são impostas a realidade. Após incorporar-lá, a sociedade a reproduz ao longo do tempo”. Por analogia, os estamentos organiza o campo social de forma que obejetifica a violência como poderio natural, seja partindo de qualquer posição que o coaja.

Entende-se, portanto, que a complexidade da hierarquia desigual presente em nosso cotidiano, verifica-se, em modos precários para combater o abuso de poder no Brasil. Assim sendo, é responsabilidade do Mistério Público, por meio das prefeituras municipais, viabilizar verbas do orçamento público para projetos que visam reforçar à punição sobre os abusos. Além de aplicar campanhas de abrangência nacional, em conjunto às emissoras abertas de televisão, com o intuito de reduzir gradativamente a arbitrariedade no âmbito social em relação às variadas formas de autocracia, a fim de despertar o discernimento da população sobre seus direitos e proteção diante do abuso.