O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo Barão de Montesquieu " O abuso é uma experiência eterna, a qual todos os homens de poder são tentados". Apartir disso, é possível perceber a proximidade entre o abuso e o poder, como também aqueles que o praticam. Esta idéia fica ainda mais clara com o crescente aumento dos casos de abusos de autoridade, principalmente no Brasil, assunto que deve ser analisado e resolvido o mais rápido possível pelo Estado, antes que se torne algo cotidiano no país.

Como já visto, percebe-se que o abuso e o poder “caminham’ lado a lado, e a título de exemplo tem-se os grandes casos de abuso vivenciados no absolutismo. Entretanto, a quantidade de casos não se compara à atualidade, visto que ao longo dos anos as estruturas políticas, sociais e de poder foram alteradas. Com isso, houve uma distribuição do poder a um maior número de pessoas, e consequentemente os casos de abuso cresceram a passaram a ser mais comuns, o que comprova a teoria de que o poder atribuído as pessoas gera nelas a tentação do abuso.

Ademais, é visível a identificação daqueles que praticam os atos de abuso de autoridade. Pessoas com cargos executivos, legislativos, judiciários e de defesa, são os principais praticantes do ato de abusar; A exemplo tem-se o caso de violência e assassinato do americano George Floyd, que durante uma abordagem totalmente abusiva morreu asfixiado por um policial. Tais acontecimentos ocorrem pelo fato de algumas pessoas que possuem poder e força concentrados em suas “mãos”, acharem que estão acima da lei, e por isso acabam se sentindo no direito de desrespeitar qualquer cidadão.

Apartir dos fatos apresentados, espera-se do Estado brasileiro, a fiscalização e punição daqueles que cometerem abuso de autoridade, por meio da criação de leis anti-abuso, visando a punição dos acusados e fiscalizações periódicas às instituições de poder e força, de modo que seja uma ameaça aos praticantes de abuso de autoridade.