O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No livro “Corrupção e Poder no Brasil”, a historiadora Adriana Romeiro discorre sobre escândalos de corrupção no período colonial brasileiro. Segundo seus escritos, abuso de autoridade e de poder era um dos mais cometidos pelos funcionários públicos e governantes da época. Analisando o contexto atual do país, é indubitável que pouco mudou no que tange a essa temática - seja pelo desejo de manter os privilégios da elite, seja pela falta de punição a tais crimes.

A princípio, necessita-se salientar que a elite no Brasil beneficia-se de diversas regalias, o que acaba por gerar nessa casta uma sensação de estar acima da lei. À título de exemplo, cabe citar o fato ocorrido em março de 2021, onde um juiz cometeu desvio de poder ao conceder liberdade provisória para o próprio filho, preso por dirigir embriagado e causar acidente no Piauí. Nesse sentido, tendo em vista o princípio da impessoalidade, estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, torna-se inegável o mau uso do poder e de autoridade do juiz em questão.

Ademais, conforme ressaltou a edição intutulada “Ricos não vão presos”, da revista “Isto É”, a justiça na Terra dos Papagaios não alcança a todos, não por incapacidade, mas devido a uma cultura de seletividade. Em outras palavras, a justiça escolhe quem vai punir e quem vai sair impune, tendo como critério para isso a classe social e/ou influência que o  infrator ou a infratora exerce.

Diante do exposto, conclui-se que a perpetuação de privilégios de um determinado grupo acaba dando munições para que este aja de forma arbitrária, objetivando apenas a própria satisfação. Portanto, urge que o Poder Juduciário, juntamente com o Executivo, crie programas de fiscalização, por meio de verbas governamentais, com a finalidade de extinguir todo e qualquer abuso de autoridade. Além do mais, o Ministério da Justiça e Segurança deve passar a punir com o devido rigor todos que excedam o poder que possuem. Dessa forma, poder-se-á mudar esse cenário que persiste desde o período colonial.