O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 03/04/2021

A Constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê,em seu artigo 5º a igualdade perante a lei,sem distinções de qualquer natureza.Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o abuso de poder e de autoridade,no Brasil,visto que a inexistência de fiscalização do Estado ,bem como a falta de educação presente na sociedade agravam esse cenário.Diante dessa perspectiva,faz-se fulcral a análise dos fatoers que favorecem esse quadro.

Com efeito,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o excesso de poderio.Nesse sentido,segundo Trasímaco,filósofo sofista,“a lei é a utilidade do mais forte e serve para atender as necessidades dos mais poderosos”.Sob esse viés,hodiernamente,observa-se de maneira análoga a escassez de punições sobre os indivíduos que cometem o exagero de comando,haja visto a omissão dos fiscais,bem como a parcialidade deles nos processos judiciais.Desse modo, é notório que os interesses particulares sobrepõe a lei geral.

Outrossim,é de fundamental importância apontar a ineficiência do ensino básico como impulsionador do problema.Nesse horizonte,de acordo com Paulo Freire,grande pensador e sociólogo brasileiro,“se a educação sozinha não transforma a sociedade,sem ela tampouco a sociedade muda”.Nesse contexto,constata-se a precariedade pedagógica gera indivíduos ignorantes,isto é, incapazes de interpretar e comprender os impasses com senso crítico,por conseguinte inaptos a transformar a sociedade,agravando ainda mais o abuso de poder.

Portanto,percebem-se os entraves na nação brasileira com o exagero de autoridade.Destarte,é mister ao Ministério Público expandir e aprimorar a fiscalização das penas nos processos judiciais,por meio de capacitações mensais dos membros,mas também conceder premiações por desempenho exemplar,no intuito de estimulá-los , além de diminuir os casos de impunidade nesse meio.Ademais,cabe ao MEC-Ministério da Educação-abordar,nas escolas e universidades,a importância da isonomia entre todos os cidadãos,por meio de palestras,projetos e debates,a fim de implementar o senso crítico capaz de modificar o país,tal como afirma Paulo Freire.Assim,será possivel a edificação de uma população permeada pela igualdade perante a Carta Magna.