O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 03/04/2021
A ditadura militar no Brasil foi um período de extremo autoritarismo e poder dos militares - que usaram o titulo de autoridade e condição social para impor regras sobre a população brasileira, sendo a classe pobre mais prejudicada pois a desigualdade social tem relação direta com o abuso de poder.
Um exemplo da desigualdade nos tempos atuais é o abuso de poder de autoridades governamentais como policiais, e/ou figuras que tenham cargos públicos importantes no governo sobre a parcela menos favorecida da população, onde os mesmos são prestigiados e cria-se essa ideia de superioridade dentre os demais. Uma pesquisa feita pelo jornal “a Folha de São Paulo” mostra que 75% das abordagens policiais no Brasil são feitas contra negros de periferia, o que evidência o abuso de poder sobre as classes que sofrem opressão devido a desigualdade e o preconceito estrutural.
O art. 5⁰ da constituição brasileira prevê que “todo cidadão é igual perante a constituição, sem distinção de qualquer natureza” porém, vários casos mostrados pela imprensa de autoridades do próprio STF - como foi o caso do desembargador que humilhou um guarda civil após ser multado por não utilizar a máscara de proteção, em plena pandemia mundial. Atos como esses são tão recorrentes que foi criada uma lei contra o abuso de autoridade, para tentar acabar com esse autoritarismo relacionado ao poder e status social.
Por isso, atos desse tipo são prejudicial a nação, já que um país deve aprender com sua história e não cometer os erros do passado, pois atitudes como essas podem levar a um gradual aumento dessa situação-indo contra a democracia e o art. 5⁰ da constituição.
Em suma, o STF deve fiscalizar e punir rigorosamente - afastando do cargo ou com prisão preventiva - autoridades que abusarem de seus respectivos poderes, pois se todos cidadãos são iguais perante as leis do estado, as autoridades do Estado também se incluem na parcela de cidadãos.