O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 08/04/2021
O filósofo e sociólogo Foucault, em uma de suas muitas teorias, discute as relações de poder estabelecidas nos grupos sociais, nas microesferas de poder. Dito isso, de acordo com Foucault, é possível traçar um vínculo entre a relação população X servidores públicos, onde, o poder dessas autoridades atua diretamente ou indiretamente na população, frequentemente ultrapassando os limites constitucionais do que é permitido alcançar e realizar com as diretorias a eles atribuidas.
Na história brasileira, é possível tracejar com clareza diversos exemplos de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, como por exemplo, a Ditadura de 64. Apesar de, esse acontecimento ter ocorrido a muitos anos atrás, a realidade do abuso de poder ainda é muito presente na sociedade, pois os servidores públicos, apesar do conhecimento das leis constitucionais, continuadamente ultilizam de seus poderes para beneficiar a si mesmos e a seus familiares e amigos, passando por cima dos seus deveres para conseguir aquilo que querem.
Isso ocasiona o surgimento de casos de corrupção, motivados pela ambição do ser humano em querer mais capital ou até mesmo mais poder em relação aos outros. Para mais, o abuso de autoridade também é motivado por ideologias ou preconceitos, além de casos que são vistos copiosamente partidos da PM, onde a instituição, ao invés de proteger a população, é omissa e injusta com a mesma. Esses casos podem ser exemplificados por um fato que ocorreu no Amapá, onde uma pedagoga levou um soco de um PM durante uma abordagem policial.
À vista disso, nota-se a necessidade de o poder judiciário aplicar, de forma mais rigorosa, a lei de abuso de autoridade, a fim de punir com mais severidade servidores públicos que utilizam de forma indevida as diretorias a eles dadas. Ademais, torna-se importante a população não aceitar a imposição indevida dos poderes dos diretores para com ela, utilizando de movimentos sociais para reinvidicar seus direitos constitucionais, com o intuito de pressionar as instituições públicas a terem uma melhor conduta.