O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 08/04/2021
No novo testamento da Bíblia, os mestres da lei deturpavam a norma judaica em detrimento de suas vontades e não eram punidos, pois já ocupavam o cargo de maior juízo em Israel. Analogamente, o judiciário brasileiro abusa da legislação em favor dos magistrados, que usando sua autoridade de forma ameaçadora remove a imparcialidade da justiça e fere os principios de isonomia perante a legislação.
Primeiramente, a Constituição Federal de 1988 - carta magna da legislação brasileira - prevê à todos a igualdade perante a lei. Entretanto, isso não está sendo cumprido, visto que, é cada vez mais recorrente o abuso de poder no meio político e jurídico. Por exemplo, casos de violação da privacidade telefônica, quebrar segredo de justiça sem autorização judicial e agilizar processos judiciais alterando a ordem natural do pleito, tira a credibilidade e parcialidade da justiça, fere a constituição e coloca pessoas acima da lei.
Ademais, muitos profissionais usam seu cargo de autoridade como forma de suspender penalidades ou infrações de si ou de terceiros, e até mesmo de ameaçar e influenciar pessoas para fazerem as suas vontades, por se colocarem como os ‘‘detentores da lei’’. Um exemplo disso, é o caso do desembargador do TJSP Eduardo Almeida, que após receber uma multa, de um guarda, fez ameaças ao seu emprego e de processá-lo, além de humilhar publicamente o policial, conferindo como uma grave infraao de abuso de poder, mas que é comum no Brasil.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Partindo disso, a câmara dos deputados deve publicar um projeto de lei que apresente punições mais severas a casos de abuso de autoridade, por meio de votação em plenário , que será enviada ao senado e sancionada pelo Presidente, a fim de se reduzir os excessos de poder e garantir a igualdade perante a lei entre todos, para que a vida em sociedade e a justiça sejam alcançadas de forma limpa e parcial, sem ferir a constituição, para que assim a hipocrisia dos fariseus não ocorra em nossa sociedade.