O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Barão de Itararé, um dos criadores do jornalismo alternativo durante o período da ditatura no país, estava certo ao dizer “O Brasil é feito por nós, só falta desatar os nós”. Nesse sentido o abuso de autoridade se apresenta como um dos nós a serem desatados. Diante dessa perspectiva, seja pela falta de fiscalização governamental, tanto como a desinformação da sociedade faz com que o abuso de autoridade prevaleça, afetando de forma negativa o cotidiano brasileiro, o que exige reflexão urgente.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de fiscalização governamental para combater a imoderação de poder das autoridades. Nesse sentido, muitas autoridades abusão do poder sem serem penalizadas. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantia que os cidadãos desfrutados de direitos indispensáveis, como a segurança e integridade, o que infelizmente é evidente no país.

Somado a isso, o desconhecimento da sociedade sobre essa lei, dificulta  a execução de melhorias, visto que, o consultor do Senado na área de Direito Constitucional João Trindade, mostra em pesquisa que 7,8% dos participantes revelaram não ter nenhum conhecimento da Constituição Brasileira. Segundo o jornalista irlandês George Bernad Show “O progresso é impossível sem mudanças”. Analogamente, são necessárias mudanças na vida do indivíduo brasileiro.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.O Estado deve investir, por meio de verbas, auxilio ao Ministério Público Federal para que ele possa investir uma maior fiscalização no cumprimento dessa lei federal, a fim de que esses abusos não venham a prevalecer. E ainda, cabe a introdução do conhecimento de leis, com propagandas realizadas pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) transmitidas em redes nacionais, para toda população brasileira. Assim, o Brasil superaria esse o obstáculo e desataria esse nó.