O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No artigo 5 da Constituição federal “todos são iguais perante a lei”, fala uma direito assegurado por lei. Na prática, tal regra não vem sendo cumprida, pois muitas autoridades abusam do seu poder para obterem vantagens na sociedade, botando dúvida a igualdade no Brasil. Logo, é importante analisar o motivo dos frequentes abusos e seu impacto na sociedade.

De início, é imperioso ressaltar como leis flexíveis e julgamentos duvidosos são a causa do problema. Nesse contexto, no Brasil poderosos por terem dinheiro e influência fazem praticamente o que querem, pois devido a tais privilégios fazem com que seus processos cheguem a autoridades que não vão julga-los de forma coerente. Desse modo, tal cenário se encaixa perfeitamente no caso da banalidade do mal de hanna Arendt, pois essa situação torna-se corriqueira e vista como normal.                 Outrossim, é importante pontuar que tal situação cria uma instabilidade jurídica na sociedade. Nesse prisma, é possível perceber uma incoerência direta com o artigo 5 da constituição, e isso causa com que a maior parte da população sinta-se inseguro perante a os julgamentos das áreas do governo que deveriam ser imparciais. E por isso cria-se uma sensação de revolta e impunidade irremediável.

Observa-se, portanto, a necessidade de uma resolução para o problema. Nesse espectro, o Ministério da justiça em conjunto com o legislativo deve propor a lei “ante impunidade”. Tal lei, levara investigação em casos suspeitos antigos; mostrando a população a restauração da credibilidade jurídica, e fazer o processo ser julgado por todas as instâncias do judiciário evitando assim fraldes nos processos; e em casos de funcionários corroborando com esse sistema devera ser exonerado do cargo, pagar multa e prisão de no mínimo sete anos em regime fechado. Nessa conjectura, o efeito esperado é uma diminuição nos casos de impunidade e abuso de poder na sociedade, obedecendo assim o artigo 5.